Cosanpa participa em Brasília da assinatura do decreto que altera o Marco do Saneamento
Publicado em: 5 de abril de 2023 - Horario: 17:09

A Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), na pessoa da Diretora de Gestão, Pessoas e Logística da Companhia, Anadélia Santos, e do representante da Cosanpa na Câmara Técnica Jurídica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Moisés de Oliveira Wanghon, ambos representando o presidente da Cosanpa, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, participaram nesta quarta-feira (05) de extensa agenda em Brasília, DF, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou aos governadores um decreto que altera o Marco Legal do Saneamento.

O documento com as mudanças que o governo pretende fazer no marco legal do saneamento, criado com a Lei 14.026/2020, foi apresentado durante reunião do ministro das Cidades, Jader Filho, e governadores.

As mudanças na legislação aprovada em 2020 pretendem beneficiar 1,1 mil municípios que poderão receber investimentos federais em obras de saneamento, assim como aumentar a terceirização das atividades. Com as modificações, o Ministério das Cidades estima investimentos de aproximadamente R$ 120 bilhões no setor até 2033. A data foi concebida pela legislação para que seja atingida a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto.

Ainda pela manhã, os representantes da Cosanpa participaram de uma reunião prévia na Aesbe que abordou as expectativas da assinatura do novo decreto que regulamenta o Marco do Saneamento, além do estabelecimento de estratégias rumo à universalização do saneamento básico. Após isso, se dirigiram rumo ao Palácio do Planalto para participar do ato de assinatura do novo decreto.

Além dos representantes da Companhia, marcaram também presença no ato de assinatura do novo decreto representantes da sociedade civil, governadores, representantes das empresas estatais de saneamento básico e parlamentares.