Cosanpa debate perspectivas de gênero no serviço público
Publicado em: 17 de dezembro de 2024 - Horario: 16:31

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) promoveu, nos dias 16 e 17 de dezembro, o curso “Fundamentos teóricos para o uso do gênero no serviço público“. A iniciativa foi promovida pelo Programa de Desenvolvimento e Saneamento (Prodesan) em alusão ao Dia da Mulher Advogada, 15, com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre julgamentos com perspectiva de gênero, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso abordou compreensão do gênero na construção e relações sociais, sobretudo as laborais; a análise de estereótipos e narrativas sexistas, misóginas e patriarcais, e influência destes na aplicação do direito e na produção das normas internas; e a identificação nos casos concretos a incidência dos conceitos estudados nas ocorrências de assédio e discriminação e na produção de assimetrias.

“Essa iniciativa integra um conjunto de ações da Cosanpa voltadas para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A compreensão de fundamentos teóricos e jurídicos com perspectiva de gênero contribui com a formação continuada de servidoras e servidores da procuradoria jurídica para atuação em conformidade com o protocolo de gênero”, explica a advogada Natasha Vasconcelos e subcoordenadora de Fortalecimento Institucional, gênero e comunicação do Prodesan Pará.

Marina Chaves Lobato, advogada da Procuradoria Jurídica da Cosanpa, destacou a importância do setor jurídico para a aplicação dessas políticas. “O setor jurídico viabiliza a implementação e fiscalização das políticas ministradas no curso, garantindo sua aplicação em conformidade com o ordenamento jurídico. Além disso, assegura a aplicação das políticas de gênero conforme a lei”, ressaltou Marina.

Quanto às práticas de compliance e combate à violência, Marina Chaves explicou que a companhia capacita seus agentes e funcionários, revisa normas internas e promove uma cultura institucional inclusiva. “Em situações necessárias, o setor jurídico atuará em parceria com o setor de psicologia para adotar as medidas cabíveis”, complementou a advogada.